Consultoria e Orientações Jurídicas a Empresas, Associações Profissionais e Sindicatos

Os planos de saúde empresariais e por adesão representam uma parcela significativa do mercado, e o número de segurados tem crescido exponencialmente. No entanto, as empresas, associações e sindicatos enfrentam diversos abusos praticados pelas operadoras de planos de saúde, devido à frágil regulação dos planos coletivos.

Entre os abusos mais comuns estão os reajustes abusivos por sinistralidade, rescisão unilateral imotivada pela operadora, e multas contratuais por rescisão antecipada. Além disso, há questões sobre a continuidade dos planos para funcionários demitidos e aposentados. Esses problemas são preocupações constantes para empresários, gestores, líderes sindicais e de associações profissionais.

Prevenção de Riscos e Litígios

Com nossa experiência acreditamos que muitos riscos e litígios podem ser prevenidos não só no momento da contratação, mas também durante a renovação do plano de saúde empresarial. A atenção a pontos críticos do contrato pode evitar obrigações desproporcionais e conflitos que acabam sendo levados ao Poder Judiciário.

Complexidade da Regulamentação

A regulamentação da saúde suplementar é complexa, abrangendo a Lei dos Planos de Saúde (9.656/98), o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e o Estatuto do Idoso, além das centenas de Resoluções Normativas da ANS. A diversidade de normas torna imprescindível uma análise cuidadosa e especializada.

Consultoria Jurídica Especializada

Dada a complexidade da regulamentação, contar com uma consultoria jurídica especializada é essencial. Advogados especializados podem evitar surpresas com cobranças onerosas ou condições contratuais desfavoráveis tanto na contratação quanto na renovação de contratos de planos de saúde empresariais. Uma consultoria adequada

também previne futuros litígios, proporcionando segurança jurídica e estabilidade para as empresas.

A partir do conhecimento detalhado das normas que regem os planos de saúde, e de colaboradores multidisciplinares oferecemos orientação para empresas, associações profissionais e sindicatos, ajudando a navegar pelas complexidades legais e a proteger seus interesses de forma eficaz.